Saúde, novas tecnologias e responsabilidade

PROGRAMA ABC – ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
COMEMORANDO OS 30 ANOS DO CENTRO DE DIREITO
BIOMÉDICO
PROGRAMA ABC – ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
COIMBRA
10 E 11 DE MAIO DE 2018
Coordenação Científica
André Dias Pereira/ Javier Barceló Domenech/ Nelson Rosenvald
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

 

Apresentação do Centro de Direito Biomédico from Videos Institucionais on Vimeo.

 

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

PROGRAMA ABC – ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
QUINTA-FEIRA
10 de maio
MANHÃ (9h00-13h00) – Comunicações livres
Sala 6 e 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
SALA 6
• Abel Chicunha (Mestrando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) – Cúmulo
de Responsabilidade civil na Responsabilidade Civil Médica
• Adrián Arrébola Blanco (Investigador predoctoral em formación-Universidad Complutense
de Madrid) – La Responsabilidad por gastos médico-sanitarios em el matrimonio
• Ana Jéssica Viana (Advogada) e Luciana Berlini (Universidade Federal de Lavras – MG) –
Responsabilidade Civil do médico em casos de violência obstétrica
• Andreia Andrade (Doutoranda em Direito Público FDUC, Investigadora Associada do CDB,
Investigadora Associada na Crioestaminal – Saúde e Tecnologia e Advogada) – Proposta de
um regime híbrido de governança
• Caio Azeredo – O Abuso de Direito do Paciente
• Charles de Sousa Trigueiro (Doutorando em Direito Público na Universidade de Coimbra) e
Robson Antão de Medeiros – A Responsabilidade Civil por cegueira e surdez provocadas
por “Airbag”
• Cristina Pratas (Advogada) – A titularidade e o acesso pelo doente ao processo clínico
• Daniel de Sennan Fernandes (FDUC) – mHealth e smart contracts: uma relação possível à
luz do regulamento geral da proteção de dados?
• Daniella Aloise Borges (Doutoranda em Direito Civil FDUC, Advogada) – A Wrongful Birth e
o dever de informar
• Diana Antão Seabra (Advogada-Estagiária e Doutoranda em Direito Civil FDUC) – As
dificuldades probatórias na Responsabilidade Civil Médica – do recurso a presunções e à
perda de chance
• Eduardo Figueiredo (Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito
Constitucional, na FDUC; Investigador do CDB)– Proteção de dados pessoais no
campo da saúde
• Elena Atienza Macías (Investigadora Postdoctoral del Gobierno Vasco en la Universidad del
País Vasco UPV/EHU) – La patentabilidad de las líneas celulares embrionarias humanas
tras las últimas sentencias del Tribunal de Justicia de la Unión Europea
PROGRAMA ABC – ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
• Filipa Azevedo (Advogada) – O Consentimento Informado silenciado na esfera da
telemedicina
SALA 7
• Gonçalo Bandeira (Prof. Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do
Ave-Ensino Superior Público, CDB) – Direito e dever à não corrupção de sunstâncias
medicinais no contexto Luso-Europeu
• Heloísa Corrêa de Luca (Mestrado em Direito Público na FDUNL) – Diagnóstico Genético
Pré-implantação e efeito “The Sims” – uma análise bioética das recentes práticas de
manipulação de DNA
• João Proença Xavier (Advogado) – Em tempos de novas tecnologias da saúde, análise do
Direito Biomédico em contexto Ibérico
• Karoline Tavares Vitale (Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito
Constitucional, FDUC) – E-Health governance e os desafios da efetiva proteção dos dados
dos paciente na era digital
• Lécio Silva Machado (Doutorando em Ciências Jurídicas Criminais, FDUC) – Acto de Deus e
Resposabilidade penal do Médico no caso do surto da Mycobacterium no Brasil – 1998 a
2009
• Luís Francisco (Assistente Espiritual Hospitalar no CHUC) – Novas tecnologias e relação de
ajuda em contexto hospitalar
• Maria Fernanda de Almeida (Doutoranda) – Edição genética e substituição mitocondrial
• Maria Manuel Meruje (Jurista) – O impacto da nova diretiva de Proteção e segurança
Radiológica na Ordem Jurídica Portuguesa, o caso especial da Exposições Médicas
• Marta Frias Borges (Advogada) e Filomena Girão (Advogada) – O (novo) Direito à
portabilidade de dados de saúde
• Miriam Rocha (Assistente convidada – Ciências Jurídicas Gerais da EDUM) e Diana
Coutinho (Assistente Convidada da EDUM) – O regime de acesso à informação de saúde
• Patrícia Rizzo Tomé (Advogada, Doutoranda pela Pontifícia USP e Professora USP) – O
Consentimento Informado e a Responsabilidade Civil Decorrente
• Robson Antão de Medeiros (Professor na Universidade Federal da Paraíba – Brasil) –
Biotecnologia e deficiência frente aos novos Direitos
• Ronaldo Souza Piber (Advogado) – O uso do Whatsapp e plataformas similares por
Médicos: Uma análise aa tecnologia X sigilo profissional e a proteção de dados
PROGRAMA ABC – ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
• Sara Moreira (Advogada e Assistente Convidada do Instituto de Contabilidade e
Administração de Coimbra e Doutoranda) – Os avanços na neurorradiologia e o processo
penal: a complementaridade esperada?
• Sephora Marchesini (Advogada) – Deixa morrer: o caso de Karen Ann Quinlan e a
realidade dos meios de suporte de vida
TARDE (14h00-18h30)
Sala 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
14h00 – 15h20
Painel 1- Fundamentos da Responsabilidade Civil em Saúde
Presidente de Mesa: Prof. Doutor Vieira de Andrade (CDB, FDUC)
• Catarina Barbieri (FGV – São Paulo) – “Fundamentos Filosóficos da Responsabilidade Civil”
• Thaís Goveia Pascoaloto Venturi (Universidade Positivo – Paraná) – “Análise Econômica da
Responsabilidade Civil”
• Fernando Peña López (Universidade da Corunha) – “A responsabilidade civil e as Novas
Tecnologias”
15h30 – 17h15
Painel 2 – Medicamentos e Responsabilidade
Presidente de Mesa: Prof. Doutor João Rui Pita (CDB, FFUC)
• Tula Wesendock (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) – “Medicamentos e Danos
pelos Riscos Desconhecidos”
• Javier Barceló Domenech (Universidade de Alicante) – “Ensaios Clínicos de Medicamentos e
Responsabilidade Civil”
• Miguel Vieito Villar (Universidade Pública de Navarra) – “Ensaios Clínicos: novidades e
desafios”
• Susana Aires de Sousa (CDB, FDUC) – “A Convenção Medicrime do Conselho da Europa”
17h30-18h30
Painel 3 – Proteção de dados no domínio da saúde
Presidente de Mesa: Prof.ª Doutora Conselheira Helena Moniz (STJ, CDB, FDUC)
• Joaquin Sarrión Esteve (UNED) – “Protección de datos y responsabilidad civil”
• Alexandre Dias Pereira (CDB, FDUC) – “E-health e proteção de dados pessoais no novo
Regulamento europeu”
,
PROGRAMA ABC – ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
SEXTA-FEIRA
11 de maio
Sala 7 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
MANHÃ (9h00-13h00)
9h00 – 11h00
Painel 4 – Nexo Causalidade em Saúde
Presidente de Mesa: Prof. Doutor Sinde Monteiro (CDB, FDUC)
• Mafalda Barbosa (Universidade de Coimbra, Centro de Direito Biomédico) –
“Responsabilidade Civil e Nexo de Causalidade”
• Renata Balbino (Universidade Mackenzie – SP) – “A causalidade e o tabagismo”
• Alexandre Dartanhan (USP) – “Responsabilidade Civil Médica E Obrigação De Meio No
Direito Brasileiro: Reflexões Sobre O Nexo Causal E O Ônus Da Prova Em Juízo”
• Nuno Manuel Pinto Oliveira (Universidade do Minho, Centro de Direito Biomédico) –
“Toxic torts e causalidade”
• Ilise Feitshans (The Work Health and Survival Project, USA) – “Nanotechnology and Law
(com texto escrito em português)”
• Rute Teixeira Pedro (CDB, Universidade do Porto) – “Quando o doente faz o diagnóstico –
reflexos, no funcionamento da responsabilidade civil, do acesso à informação proporcionado
pelos novos meios eletrónicos e digitais”
11h15- 13h00
Painel 5 – Consentimento informado
Presidente de Mesa: Prof.º Doutora Maria João Antunes (CDB, FDUC)
• Luciana Dadalto (Universidade Newton Paiva) – “Responsabilidade civil do médico na
distanásia”
• Adriano Godinho (Universidade Federal da Paraíba) – “Responsabilidade civil dos
profissionais da saúde pela violação da autonomia dos pacientes”
• João Vaz Rodrigues (CDB, Universidade de Évora) – “O Direito à Recusa de Tratamento”
• Virgílio Rodriguez Vazquez (Universidade de Vigo, Campus de Ourense) – “Uma visão da
autonomia dos pacientes a partir do Direito penal”
TARDE (14h15-19h00)
14h15-15h30
Painel 6 – Incapacidades e Discapacidades em tempos de novas tecnologias na saúde
Presidente da Mesa: Prof. Doutor João Loureiro (CDB, FDUC)
• Luciana Berlini (Universidade Federal de Lavras – MG) – “Responsabilidade civil pelo
exercício abusivo da autoridade parental no âmbito sanitário”
• Paula Távora Vítor (CDF, CDB, FDUC) – “A Convenção de Nova Iorque e o Direito
Português”
• Nelson Rosenvald (Procurador de Justiça-MG, Pós-Doutor FDUC) – “Responsabilidade civil
da pessoa com deficiência”
PROGRAMA ABC – ALICANTE, BELO HORIZONTE, COIMBRA
15h45 -17h15
Painel 7- Responsabilidade Civil e Reprodução
Presidente de Mesa: Prof. Doutor José de Faria Costa (CDB, FDUC)
• Vera Raposo (Universidade de Macau/ Universidade de Coimbra/ Centro de Direito
Biomédico) – “Direitos Reprodutivos”
• Graziella Trindade Clemente (Universidade Newton Paiva, BH-MG) “Manipulação gênica
em embriões humanos”
• José Ramón de Verda Y Beamonte (Universidade de Valencia) – “Responsabilidad civil
por negligencia en la práctica de la reproducción asistida”
• André Dias Pereira (Centro de Direito Biomédico/ Universidade de
Coimbra) – “Terapia Génica e responsabilidade civil”
• Pedro Femenia Lopez (Universidade de Alicante) – “Responsabilidad civil derivada del
consejo genético”
17h30-18h30
30 ANOS DO CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO – Centro de estudos jurídicos para a
aplicação das novas técnicas biomédicas – 20 de maio de 1988.
Vídeo comemorativo e celebração dos 30 anos
• Moderação: Prof. Doutor José de Faria Costa (CDB, FDUC) – Presidente da mesa
da Assembleia-Geral do Centro de Direito Biomédico (CDB, FDUC)
• Conferência: Dr.ª Maria de Belém Roseira – “30 anos de Direito Biomédico”
• Prof. Doutor André Dias Pereira (Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico)
• Prof. Doutor João Loureiro (Presidente da Revista Portuguesa da Saúde – Lex Medicinae)
• Direção do Instituto Jurídico
• Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• Doutor Adalberto Campos Fernandes – Senhor Ministro da Saúde (a confirmar)
• Prof. Doutor João Gabriel Silva – Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra